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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 13:23
Casal de empresários brasiliense é condenado a indenizar doméstica
Doméstica que sofreu constrangimento e ofensas ao ser investigada por furto receberá indenização por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:12
Habeas Corpus. Crimes contra a Honra. Ação Penal privada
Embargos de Declaração. Recurso Ordinário.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 12:40
As biografias e o direito à honra, à imagem, à privacidade e à intimidade
, normalmente e indiscriminadamente, como possíveis direitos a serem violados a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 15:37
Coletividade não pode ser privada do direito à informação
Recurso visava impedir jornalista de publicar infomações sobre delegado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Julho de 2014 - 13:20
Eficácia das normas constitucionais: contribuição de Virgílio Afonso da Silva
O artigo analisa a contribuição de Virgílio Afonso da Silva, bem como sua teoria acerca dos direitos e garantias mínimas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Queixa-crime. Delito contra a honra.
Difamação e injúria.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:30
Facebook deve excluir do Lulu perfil de usuário
Autor alegou que os comentários lá existentes são danosos à sua imagem e vida privada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Responsabilidade civil. Liberdade de imprensa.
Direito à honra, intimidade e privacidade. Aparente conflito de princípios constitucionais.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 14:07
Amante é condenada a indenizar esposa por ofensas e intimidações nas redes sociais
A ré enviou mensagens no Flickr, Facebook e Blogger denunciando o caso amoroso, com detalhes íntimos, além de fotos da época em que o relacionamento ainda existia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação de compensação de danos morais.
Matéria jornalística supostamente ofensiva a honra das autoridades públicas envolvidas no relato.
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Modelos » Penal Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:08
Queixa-crime. Crime contra a honra
Queixa-crime. Crime contra a honra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Abril de 2010 - 01:00
Danos morais revista em armários, sacolas e pertences dos empregados. Ausência de demonstração de abuso de direito.
, igualdade, intimidade, vida privada, imagem, honra, segurança e propriedade).
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2003 - 01:00
Educação Escolar Pública e Educação Escolar Privada: Regimes Constitucionais
Dâmares Ferreira - Advogada e professora universitária no Paraná. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito Tributário pela FGV/RJ
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação penal originária. Crime contra a honra calúnia. Dolo específico. Ausência. Queixa rejeitada.
O dolo específico (animus calumniandi), ou seja, a vontade de atingir a honra do sujeito passivo, é
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 16:52
Indenização por danos morais. Assédio moral. Relação gênero-espécie.
Os danos morais relacionam-se à lesão a valores e bens que estão ligados à intimidade, vida privada
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 07 de Março de 2007 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:22
Dano moral. Ofensas através de site de relacionamento. Responsabilidade civil objetiva.
Cuida-se de ação indenizatória por danos morais ajuizada por Fernanda Rodrigues Nery em desfavor de Google Brasil Internet Ltda., asseverando, em síntese, que foi criada uma comunidade no site de relacionamento Orkut, de responsabilidade da ré, denominada "Fernanda Neri: Free Boys!!!!!!!", onde foi apresentada como prostituta.